Correios não podem punir carteiro que aderiu à greve pacífica

Suspensão de 20 dias foi anulada por falta de prova de conduta abusiva

Justiça do Trabalho julgará recolhimento indevido do Imposto de Renda de portuário

O imposto foi recolhido incorretamente, em nítido prejuízo ao trabalhador.

Portuário avulso de Santos (SP) tem direito a intervalo intrajornada e horas extras

A Constituição equipara os avulsos aos empregados com vínculo permanente.

PRE quer Lindbergh, Rocco e Jandira inelegíveis até 2022

Políticos são réus por abuso de poder econômico em evento

Acordo judicial proíbe Igreja Universal de expor crianças e adolescentes a situações vexatórias

TAC firmada com o MP-SP impede que menores revelem informações íntimas ou tenham imagem explorada durante cultos da entidade

Lei contra milícias é aplicada a black blocs

Lei nacional ainda está em tramitação e não deve ser aprovada antes da Copa do Mundo

Deputado quer audiência na Câmara para discutir ?rolezinhos?

Rolezinhos são um grito de alerta para as autoridades

Seminário propõe modelo que reduz volume de processos

Desde o início da Reforma do Judiciário há dez anos e dentre outros aspectos existe a necessidade de se pensar em uma nova reforma

Trio é condenado por críticas ao Habib's no Facebook

Na avaliação do juiz, trio iniciou protestos contra a rede de restaurantes no intuito de abalar a reputação da empresa

Turma reconhece desvio de função em empresa sem plano de carreira

O hospital deverá pagar as diferenças salariais decorrentes do desvio de função de um empregado, contratado como auxiliar, mas que exercia atividades de técnico de enfermagem

Justiça nega pedido de indenização a cirurgião bariátrico

Tribunal negou indenização ao cirurgião que alegou ter sido difamado em redes sociais ao ser chamado de "Dr. Morte" pela esposa de um de seus pacientes que morreu

Candidato aprovado fora do número de vagas previsto no edital não consegue nomeação

Candidato não conseguiu comprovar a existência de uma vaga extra para deficiente

A soberania do povo e o plebiscito

"O plebiscito representa um importante teste onde o povo pode ser consultado de forma eficiente e econômica"

Suspensa liminar que impedia exigência do número do CPF para inscrição no Enem 2010

A liminar fora determinada pela 6ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro.

Vice-presidente do CNJ defende maior integração da Justiça Militar ao Judiciário

Produtora de festa indeniza moradora

A decisão é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

Funcionário da CEF da Paraíba não consegue isonomia salarial

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não aceitou recurso de um empregado da Caixa Econômica Federal em João Pessoa que pleiteava diferenças salariais decorrentes do princípio da isonomia salarial.

Motoristas que trabalham em portos não integram categoria diferenciada

TJDFT: Juiz mantém aprovação de candidatos afastados de concurso público

CPI dos Bingos impetra MS contra suspensão de depoimento de caseiro